COMERCIANTES DO LITORAL APOSTAM TUDO NA CURTA TEMPORADA

FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE HOSPEDAGEM, GASTRONOMIA, ENTRETENIMENTO E SIMILARES DO PARANÁ(FEHGASTROME)


ASSOCIAÇÃO DE HOTÉIS, RESTAURANTES, BARES E SIMILARES DO LITORAL PARANAENSE (ASSINDILITORAL)



EXPECTATIVAS E ESTIMATIVAS PARA TEMPORADA LITORAL PARANÁ 2012/2013

Melhor e mais movimentada é a previsão da assindilitoral para essa temporada. Considerada curta, apenas 65 dias (ínicio 16/12/2012 e término 18/02/2013). Este período de pouco mais de 02 meses é considerado ideal para os donos de restaurante, pousadas e hotéis, que acreditam em um faturamento 30% superior ao mesmo período do ano anterior.

A estabilidade do clima e os bons rendimentos dos comerciantes nos feriados do segundo semestre de 2012, leva a crer que teremos a melhor temporada de todos.

E ainda, procura por hotéis e pousadas são duas vezes superior ao mesmo período do ano anterior e a taxa de reserva dos hotéis e pousadas estão em 70% (há pouco menos de um mês para o revellion). São fortes indícios que confirma este extraordinário otimismo do comerciante.


NÚMEROS.

1,5 (Um milhão e quinhentos mil) de pessoas são esperados na virada de ano no litoral paranaense.

2,5 (Dois milhões e quinhentos mil) de pessoas devem passar pelo litoral nesta temporada.

70% é a taxa médias de reservas dos hotéis e pousadas; Guaratuba e

Ilha do Mel lideram com 75% de taxas de reservas.

Duas vezes maior é o numero de ligações e pedidos de informações, e hotéis e pousadas quando se compara ao mesmo período do ano anterior.

R$ 1,5 (Um Bilhão e quinhentos mil de reais) é a movimentação financeira esperada nesta temporada.

R$ 90 (noventa) reais é preço mais baixo de diária p/casal no revellion.

R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais) é o pacote de reserva mais caro e media de reajuste 20% a mais, comparado aos preços do ano anterior.

Preços dos comerciantes em relação ao ano anterior, a Ilha do Mel é o local mais caro para um casal passar o revellion, além do pedágio R$ 29,20 (vinte nove reais e vinte centavos) contando ida e volta, e a travessia de barco R$ 54,00 (cinqüenta e quatro reais) ida e volta, o preço médio do pacote para 5 dias não sai por menos de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), e é na Ilha do Mel que a Pousada Grajagan oferece o pacote mais caro para o casal R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais) 5 (cinco) dias, (Detalhes não há, mais veja para este pacote).

Veja outros preços, a unidade da cerveja de 600 ml não saíra por menos de R$ 8,00 reais, e custo médio do almoço individual é de R$ 25 reais.


ILHA DO MEL
Deverá atingir o limite de visitação na virada do ano, que é de 5 mil pessoas; os comerciantes reclamam que a Ilha do Mel não tem recebido investimento público, mesmo assim este paraíso do litoral paranaense esta com a performace muito boa este ano, turista do Brasil todo, Latinos e Europeus dirigem preferencialmente para esta Ilha e estão movimentando satisfatoriamente o comercio local, conclusão: imagine se tivesse mais investimento em turismo e infra estrutura?


GUARATUBA
O município litorâneo será destaque nesta temporada, vem se estruturando e recebendo uma ótima infra-estrutura, além do embelezamento, ideal para o turismo, ser precedente em nosso litoral.

A cidade já esta linda, agradará os olhos de qualquer visitante mais exigente, e em Guaratuba que nossa pesquisa observou que maior índice de satisfação do comerciante e aprovação das administrações estadual e principalmente municipal. Porém o fato negativo que a maioria destes comerciantes reclamam de falta de segurança. Ah, finalmente a administração municipal está investindo no entorno do principal ponto turístico (Morro do Cristo) a construção de um calçadão para pedestres e comercio e um acertado idéia para melhorar a infra-estrutura do local.

MATINHOS
Ainda não vai ser esta temporada que as praias estarão recuperadas, aliás, ninguém sabe quando e a descrença é geral, ninguém sabe na cidade se o projeto foi finalizado e dizem as más línguas que os diferentes políticos já inviabilizaram os recursos devido a diferenças políticas.

PONTAL DO SUL
As perspectivas de instalações de grandes empresas estão proporcionando uma explosão de crescimento imobiliário, desorganizando, o município que tem o menor índice de saneamento básico do litoral, também apresenta a pior infra-estrutura necessitando de uma operação verão impecável por parte de governo estadual. Muitas reclamações dos comerciantes e também descasos e abandono das praias, lixo e segurança publica.

ILHA DO MEL
Deverá ultrapassar o limite de 5 (cinco) mil pessoas no final de ano a Ilha não tem recebido investimento publico; com esforço dos comerciantes é o ponto turístico mais belo do nosso litoral e mais visitado por turistas do Brasil, principalmente paulistas, cariocas e estrangeiros (latinos e europeus)

Maiores problemas desta temporada transito caótico, onde aproximadamente 500 mil veículos deverá passar pelo litoral e toda temporada deixa filas nas entradas e saídas da cidade.

Filas intermináveis na rodovia Guaratuba a Garuva; velho problema: de sinaleiro de Garuva vai incomodar muita gente.

Falta de atividades esportivas e culturas nas praias (2º ano que não o projeto Viva o Verão) do governo estadual.

Absurda filas no Ferry Boot.


INFORMAÇÕES E DUVIDAS:

JOSÉ CARLOS CHICARELLI
DIRETOR DA FEHGASTROME NO LITORAL E DA ASSINDILITORAL

(41) 9924-7102

Matinhos - Carlos D'Alberto - 41- 99983333 - Rest. Paraiso
Ilha do Mel - Jelson - Pousada Bob Pai & Bob Filho - 41 96254162

NOVOS X ANTIGOS

É melhor os antigões ou os crentes de favas contadas colocarem a barba de molho, pois se reúnem hoje os novos vereadores de primeiro mandato para discutir uma chapa viável que contemple a todas as forças e não uma imposição.
Os novatos entendem que suas participações são fundamentais  para quem quer vencer a próxima eleição da mesa diretora Câmara Municipal de Curitiba.
A receita é simples dezesseis novos vereadores tem questão fechada de apoio e voto em bloco, agora buscam ter participação na mesa e também buscam a adesão de quatro veteranos para ter seus pleitos atendidos.

O Grupo já se reuniu na semana passada no Hotel INN e fez o rascunho do projeto ideal de atuação e conduta da nova mesa.

COM RETORNO SILENCIOSO DA GRIPE A OU GRIPE SUÍNA, ALERTAMOS PARA REDOBRAR AS ATENÇÕES E MEDIDAS PREVENTIVAS NOS ESTABELECIMENTOS

ABRABAR COMUNICA

A Associação Brasileira de Bares e Casas Noturnas (ABRABAR) Alerta que devido a grande concentração de pessoas em nossos estabelecimentos recomenda aos proprietários, gerentes e prepostos dos estabelecimentos de Bares, Restaurantes e Casas Noturnas que redobrem a atenção na limpeza, higienização dos banheiros, através das maçanetas, torneiras, no salão e pistas que tenha corrimãos, mesas e apoio, copos e talheres, bem como orientem os clientes através dos barman, garçom e recepcionistas a não dividirem copos, garrafas (long neck), lata de cerveja, água e refrigerantes. E deixem em locais de visibilidade o acesso aos equipamentos e produtos de álcool gel

Os estabelecimentos que fiquem em alerta total nas prevenções e observações com funcionários e clientes. Outra medida importante é que mesmo no frio e com a chuva, aonde exista ventilação natural no estabelecimento deixe sempre aberto, coloquem em funcionamento pleno os ventiladores em locais estratégicos, bem como deixe sempre ligados os exaustores e equipamentos de renovação do ar. O intuito principal é para prevenir os males da Gripe "A" ou Influenza ou popularmente a Suína, sem sensacionalismo e sempre com bom senso!

http://www.parana-online.com.br/editoria/cidades/news/616232/?noticia=PARANA+CONFIRMA+MAIS+TRES+MORTES+POR+GRIPE+A

Cidades / Notícias 18/06/2012 às 13:33:08 - Atualizado em 18/06/2012 às 13:40:29

Paraná confirma mais três mortes por gripe A

A Secretaria de Estado da Saúde confirmou nesta segunda-feira (18) mais três mortes por gripe A (H1N1) no Paraná. Os casos foram registrados nos municípios de Curitiba, Cornélio Procópio e São Mateus do Sul.

Desde o início do ano o Estado contabiliza cinco mortes – uma delas de um paranaense que adquiriu a doença e morreu no Nordeste do País. O aumento no número de casos de gripe A nos últimos dias coloca o Paraná em alerta. Dos 64 casos confirmados este ano, 36 foram registrados no mês de junho. A situação de estados vizinhos – como Santa Catarina, São Paulo e Rio Grande do Sul – também é preocupante. Santa Catarina já confirmou 268 casos e 21 mortes este ano.

Medicamento

A Secretaria da Saúde recomenda que todas as pessoas que apresentarem febre, associada a tosse ou dor de garganta, sejam encaminhadas imediatamente para uma unidade básica de saúde.

“Se o caso for classificado como suspeito de gripe o médico deve receitar o medicamento Oseltamivir, mesmo sem a confirmação por exames laboratoriais”, afirma o superintendente de Vigilância em Saúde, Sezifredo Paz. O medicamento age contra os tipos de vírus Influenza mais circulantes no País e evita o agravamento do quadro clínico do paciente.

O Governo do Estado oferece cerca de 2 milhões de apresentações do Oseltamivir para toda a rede pública de saúde do Paraná. Por determinação do secretário da Saúde, Michele Caputo Neto, desde a última sexta-feira (15) os hospitais da rede privada que atendem casos de urgência e emergência também estão recebendo o medicamento.

Prevenção

Além da vacinação, há formas simples de se prevenir contra a gripe e outras doenças respiratórias. A Secretaria da Saúde recomenda que a população não compartilhe objetos de uso pessoal e mantenha as mãos sempre higienizadas, com a aplicação de álcool gel ou lavagem com água e sabão.

Deixar os ambientes arejados, com bom fluxo de ar, também evita a circulação do vírus. Ao espirrar, pessoas com sintomas da gripe devem proteger a boca com um lenço para diminuir os riscos de contaminação do ambiente.

A secretaria prepara ainda materiais educativos sobre as principais formas de prevenção e orientações quanto aos casos suspeitos de gripe. O material será distribuído para todos os municípios nas próximas semanas.

Sala de situação

A partir desta semana, a sala de situação da Secretaria da Saúde, que antes monitorava apenas o comportamento da dengue no Estado, passa a acompanhar também a gripe nos municípios. Toda segunda-feira será divulgado um boletim detalhado sobre o panorama da doença no Paraná.

Até agora todos os casos de gripe A (H1N1) estão concentrados em 21 municípios do Estado: Matinhos (4), Paranaguá (4), Campo Largo (2), Colombo (1), Curitiba (24), Fazenda Rio Grande (1), Pinhais (2), Piraquara (1), São José dos Pinhais (2), Ponta Grossa (6), Guarapuava (1), São Mateus do Sul (1), Pato Branco (1), Francisco Beltrão (2), Cascavel (1), Juranda (1), Astorga (1), Maringá (3), Sarandi (1), Cornélio Procópio (1), Tibagi (5).

Na quinta-feira (21) haverá videoconferência com os diretores e equipes das regionais de saúde para atualização dos procedimentos adotados pelo Governo do Estado

PREFEITO DE CURITIBA RECEBE ABRABAR E ACEITA SUGESTÕES/PARCERIAS COM A ENTIDADE

Em reunião realizada entre Associação Brasileira de Bares e Casas Noturnas e o Prefeito Municipal de Curitiba e o Secretário Municipal de Governo, selam parceria e inclusam da entidade em órgãos colegiados.

Nesta reunião a ABRABAR declarou apoio as ações positivas na aréa cultural  e de entretenimento da Prefeitura de Curitiba, bem como propôs varias parcerias o que de imediato foram aceitas, não foi esquecido o assunto da AIFU e que nos foi garantido o total apoio nas nossas sugestões, bem como foram alteradas algumas formas de abordagem e procedimentos, foi RATIFICADO inclusive o aceitamento dos protocolos de renovação e pedidos de alvará de funcionamento, por partes dos fiscais e equipes.

A ABRABAR também garantiu e apresentou ao prefeito de Curitiba, Sr. Luciano Ducci, os trabalhos e as ações preventivas da categoria, cursos de qualificação de novos profissionais de segurança interna e o que inclusive de imediato ganhou apoio da Secretaria Municipal do Trabalho, mas o principal foi o anúncio do Prefeito sobre a inclusão da ABRABAR nas Câmaras temáticas do Setor, como as Câmaras Técnicas e o Conselho de Turismo. O objetivo dessa câmara técnica é o trabalho em conjunto entre o poder público e as entidades organizadas em busca de uma melhor qualidade de vida para todos os cidadãos". Estiveram representando a categoria os empresários: FABIO AGUAYO (MUSIC HALL/AJR EVENTOS) JOÃO GUILHERME LEPREVOST(CWBBRASIL/BAR BRAHMA) LEANDRO TEIXEIRA (GRUPO AOS DEMOCRATAS) GIOCONDO ARTIGAS NETO (GRUPO TAJ) FABRICIO MAGGI SCHMIDT (GRUPO WOODS) GILMAR SILVA (RODEO COUNTRY BAR) ADELSOM BATISTA ( ADELSOM CLUB SHOW), um representante do Sindicato das Empresas de Segurança Privada do Paraná e o representante dos cidadãos, o Sr. Luiz Antonio Bruscato, Presidente Associação Brasileira dos Clubes da Melhor Idade do Paraná e o Secretario de Governo Luiz Fernando Jamur.

 

Nosso trabalho e luta é o coletivo acima de tudo, principalmente sem elitização, nossa missão é defender o micro ao mega empresário e colaborar com o poder público e os cidadãos de bem com a mesma dedicação e lealdade.

Fabio Aguayo

Presidente ABRABAR

www.abrabar.com.br

Acompanhe o link da prefeitura municipal de Cuririba, sobre o encontro: http://www.curitiba.pr.gov.br/noticias/noticia.aspx?codigo=27049

 

ABRABAR QUER ESCLARECIMENTOS/ELUCIDAÇÃO DO PODER PÚBLICO AO ATAQUE SOFRIDO POR 2 CLIENTES NA SAÍDA DE UM BAR EM CURITIBA POR 4 PITBOYS

Estamos encaminhando as autoridades constituídas do município de Curitiba e do Estado do Paraná pedido de esclarecimentos e empenho nas investigações ao ataque sofrido por dois cidadãos na saída de um bar  próximo ao Cemitério Municipal São Francisco de Paula em Curitiba.Os Senhores José Dário de Oliveira, 44 anos, e João José de Ramos, 66 anos, vitimas de perseguição gratuita, no Bairro São Francisco em Curitiba nesta madrugada de quinta para sexta. E segundo testemunhas, foram parados por quatro “playboys” que, sem motivo aparente, começaram as agressões. Acionamos também a  Comissão de Direitos Humanos e cidadania da ALEP, CMC e OAB/PR.

Trata-se simplesmente crime de ódio ou perseguição as minorias.

Efeito sobre as pessoas — abalo psicológico e afetivo; repercussão sobre a identidade e a valorização pessoal da vítima; ambos acentuados pelo grau de violência normalmente maior do crime de ódio em relação ao crime comum;

Efeito sobre o grupo visado — terror generalizado no grupo a que pertence a vítima, inspirando o sentimento de vulnerabilidade sobre os demais membros, que poderão ser as próximas vítimas;

Efeito sobre outros grupos vulneráveis — efeito nefasto sobre grupos minoritários ou que se identificam com o grupo visado, sobretudo se o ódio em causa se apóia sobre uma ideologia ou doutrina contrária a diversos grupos;

Efeito sobre o conjunto da coletividade — estimulação da divisão no seio da sociedade, abominação que atinge conceitos como a harmonia e a igualdade de uma sociedade multicultural.

Os crimes de racismo e injúria racial, apesar de parecidos, são processados de forma levemente diferente. O artigo 140, § 3º, do Código Penal, estabelece uma pena de 1 a 3 anos de prisão (“reclusão”), além de multa, para as injúrias motivadas por “elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem, ou a condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência”. Por outro lado, a lei 7716/89 abrange os “crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”, também com pena de reclusão de 1 a 3 anos, mais multa.

Já recebemos denúncias que não é o primeiro ataque e não será o ultimo. As vítimas estão em estado grave, o caso lembra muito que ocorre sempre na avenida paulista, na capital paulistana e em Brasília no DF em que pessoas pobres, negras ou homossexuais são atacadas, lembra muito também ao ataque sofrido ao índio pataxó. Perseguição gratuita!

A Constituição Federal brasileira define como “objetivo fundamental da República” (art. 3º, IV) o de “promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade, ou quaisquer outras formas de discriminação”. A expressão "quaisquer outras formas" refere-se a todas as formas de discriminação não mencionadas explicitamente no artigo, tais como a orientação sexual ou a discriminação em razão da profissão, entre outras.

Portanto Solicitamos que as imagens das câmeras do cemitério, praça e do entorno sejam divulgadas e que é necessário e urgente à identificação e autuação dos agressores.
Exigimos respostas, pois estamos sendo vítimas diárias da intolerância e a sociedade e o segmento estão cansados de impunidade e hipocrisia. Principalmente nas repercussões que tem dois pesos e duas medidas, conforme a classe social!

FABIO AGUAYO
PRESIDENTE ABRABAR
http://www.abrabar.com.br/



http://bandab.pron.com.br/jornalismo/policia/playboys-espancam-2-homens-na-saida-de-bar-no-sao-francisco-e-fogem-em-seguida-38590/



Polícia

“Playboys” espancam 2 homens na saída de bar no São Francisco e fogem em seguida

Jadson André e Antônio Nascimento

Publicado em: 01/06/2012 - 09:01
Atualizado em: 01/06/2012 - 14:07

Antônio Nascimento - Banda B


Vítimas receberam atendimento no local e foram levadas para o hospital

Dois homens foram brutalmente espancados por volta da 5h da manhã de hoje (1º), próximo ao Cemitério Municipal São Francisco de Paula em Curitiba. José Dário de Oliveira, 44 anos, e João José de Ramos, 66, haviam deixado um bar minutos antes, e segundo testemunhas, foram parados por quatro “playboys” que, sem motivo aparente, começaram as agressões.

Oliveira apanhou tanto que sofreu uma hemorragia interna na região do abdômen. Ramos teve um corte profundo na testa. Frentistas, de um posto próximo, e alguns funcionários de uma funerária informaram que os jovens agressores aparentavam ser de classe média alta e usaram um paralelepípedo para machucar as vítimas. O quarteto fugiu em alta velocidade.

Os dois foram socorridos, instantes depois, por uma ambulância do Siate e levados com urgência ao Hospital Evangélico, ambos em estado gravíssimo. Guardas Municipais foram ao local, mas ninguém foi detido. Câmeras de segurança instaladas nas proximidades podem ajudar a polícia desvendar quem sãos os criminosos.




http://www.bemparana.com.br/noticia/218331/dois-homens-sao-espancados-por-playboys-proximo-ao-cemiterio-municipal


Violência urbana

Dois homens são espancados por "playboys" próximo ao Cemitério Municipal

Frentistas, de um posto próximo, e alguns funcionários de uma funerária informaram que os jovens agressores aparentavam ser de classe média alta

01/06/12 às 10:00 atualizado às 10:01 Redação Bem Paraná, com Portal Banda B

Dois homens foram brutalmente espancados por volta da 5h dessa sexta-feira (1), próximo ao Cemitério Municipal São Francisco de Paula em Curitiba. José Dário de Oliveira, 44 anos, e João José de Ramos, 66, haviam deixado um bar minutos antes, e segundo testemunhas, foram parados por quatro “playboys” que, sem motivo aparente, começaram as agressões.

Oliveira apanhou tanto que sofreu uma hemorragia interna na região do abdômen. Ramos teve um corte profundo na testa. Frentistas, de um posto próximo, e alguns funcionários de uma funerária informaram que os jovens agressores aparentavam ser de classe média alta e usaram um paralelepípedo para machucar as vítimas. O quarteto fugiu em alta velocidade.

Os dois foram socorridos, instantes depois, por uma ambulância do Siate e levados com urgência ao Hospital Evangélico, ambos em estado gravíssimo. Guardas Municipais foram ao local, mas ninguém foi detido. Câmeras de segurança instaladas nas proximidades podem ajudar a polícia desvendar quem sãos os criminosos.

Banda B

TJ/PR ATENDE PEDIDO DA ABRABAR CONTRA ECAD

Hora da poupança meus amigos e amigos empresários(as), todos nos não sabemos qual o destino do dinheiro arrecadado e os critérios utilizados pelo ECAD, por isso entramos na justiça para questionar o que pagamos e ontem dia 30/05/12, foi publicada a decisão do acordão pelo Tribunal de Justiça do Paraná e que estamos tornando pública e que todos da categoria serão beneficiados.

Por isso Solicitamos a todos que pagam o ECAD que tragam na sede da ABRABAR, na Rua Visconde do Rio Branco, 174 - Sobre Loja, Bairro Mercês, Cep. 80410-000 - Curitiba/PR os boletos e se possível cheque no valor do pagamento para que seja feito o deposito em Juízo, já que se no final formos vencedores do questionamento, os valores serão devolvidos e caso contrario já estarão quitados com o deposito em juízo.

Leia em anexo a decisão do Tribunal de Justiça do Paraná.


Um Abraço

Fabio Aguayo
Presidente ABRABAR
Enquanto os outros fazem festa, nossa entidade trabalha.
http://www.abrabar.com.br/



VITÓRIA PARCIAL DA ABRABAR CONTRA O ECAD

Processo

Data 30/05/2012 14:40 - Disponibilização de Acórdão

Tipo Acórdão

Arquivo PDF Assinado

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 883513-4 DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - 12ª VARA CÍVEL



Agravante: Associação Brasileira de Bares e Casa Noturnas - Abrapar



Agravado: ECAD - Escritório Central de Arrecadação e Distribuição.



Relator designado: FERNANDO ANTONIO PRAZERES (em substituição ao Des. Prestes Mattar)



AGRAVO DE INSTRUMENTO - ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA JURISDICIONAL INVOCADA EM PROCESSO DE CONHECIMENTO - PRETENSÃO QUE VISA OBTER A DEVIDA AUTORIZAÇÃO JUDICIAL PARA DEPOSITAR, EM CONTA VINCULADA, VALORES QUE O ECAD EXIGE DAS ASSOCIADAS DA AGRAVANTE - CRITÉRIOS PARA A FIXAÇÃO DOS VALORES DA CONTRIBUIÇÃO QUE NÃO SÃO CLAROS OU, AO MENOS, PREVIAMENTE ESTABELECIDOS - REQUISITOS DO ART. 273 DO CPC PRESENTES - DEPÓSITO AUTORIZADO - DECISÃO AGRAVADA REFORMADA - RECURSO PROVIDO, POR MAIORIA DE VOTOS.



Vistos, etc.



I - RELATÓRIO


Em face da decisão trazida por cópia às fls. 92/93 e que indeferiu pedido de antecipação da tutela originariamente invocada pela Associação Brasileira de Bares e Casa Noturnas - Abrapar, em processo de conhecimento que move contra o ECAD, interpõe-se este recurso de agravo de instrumento.

Sustenta a agravante em resumo, que o ECAD, representando autores de obras musicais, exige o pagamento de direitos autorais em valores absolutamente aleatórios, caracterizando, por vezes, verdadeiro abuso.

Diz, ainda, que pretende depositar, a disposição do juízo a quo, os valores que o ECAD entende devidos, a fim de discutir, em cognição ampla, os critérios utilizados na fixação das contribuições que compulsoriamente são exigidas de suas associadas.

Nada obstante, o Dr. Juiz indeferiu a medida de urgência, razão pela qual interpõe este recurso para que possa efetivar o depósito e discutir os critérios de fixação dos valores exigidos pelo ECAD.

Indeferida a liminar o recurso foi submetido a julgamento.

É, em síntese, o relatório.

II - VOTO

Tempestivo, conheço do recurso.

A agravante afirma, no seu pedido, que os critérios que o ECAD se vale para fixar os valores devidos pela obra intelectual de seus associados não são claros.

De outro lado, afirma que suas associadas (da agravante) estão na iminência de sofrer autuações que redundam na lavratura de auto de infrações, absolutamente desprovidos de critérios que possam, efetivamente, lhes garantir o direito de defesa.

Por isso pediu que lhe fosse autorizado depositar, à disposição do juízo competente, os valores que o próprio ECAD entende devido para, ao depois, estabelecidos ou definidos esses critérios, repassar ao ECAD o que lhe é efetivamente devido, se for o caso.

Penso que o pedido, além de razoável, encontra amparo no art. 273 do CPC e está em condições, sim, de antecipadamente, ser deferido.


Primeiro porque há prova inequívoca dos fatos alegados:

- O ECAD, de forma inequívoca, exige o pagamento relativo ao uso da obra intelectual de seus associados;

- se não há pagamento, as associadas da agravante são, sem exceções conhecidas, autuadas.

E os fatos alegados ganham a necessária verossimilhança na medida em que os critérios utilizados pelo ECAD, para a fixação destes valores, não são transparentes ou pelo menos não estão exatamente definidos, tal como, aliás, reconhece o próprio magistrado.

Assim, a tutela de urgência pretendida pode ser antecipadamente concedida, até porque, num primeiro momento, dela não se extrai o perigo de sua irreversibilidade, podendo o ECAD, desde que requeira e demonstre, levantar os valores incontroversos.

Vejo, assim, que estão presentes os requisitos do art.273 do CPC, razão pela qual é de se dar provimento ao recurso para atender ao pedido da agravante e permitir que se faça o depósito em conta vinculada, tal como requerido no pedido inicial.

Quando, como, quem e em que circunstâncias estes valores serão levantados, são questionamentos a serem aferidos pelo Dr. Juiz a quo no curso do processo de conhecimento.

Em suma: dou provimento ao recurso.

III - DECISÃO

ACORDAM os magistrados integrantes da Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná, por maioria de votos, dar provimento ao recurso, vencida a Relatora originária que negava provimento ao recurso, com declaração de voto.

Participaram do julgamento o Exmo. Sr.Desembargador Prestes Mattar, Presidente sem voto, a Exmª. Sra.
Desembargadora Ângela Khury Munhoz da Rocha e a Exmª Sra. Juíza de Direito Substituta em 2º Grau Ana Lúcia Lourenço, com declaração de voto.



Curitiba, 08 de maio de 2012.



FERNANDO ANTONIO PRAZERES Juiz Convocado Relator

ESPAÇOS PÚBLICOS E SEM INGRESSO O DILEMA CURITIBANO

Tivemos a reunião ontem na Prefeitura no setor responsável da Secretaria de Urbanismo, no Departamento de Uso do Solo e o local que eles não abrem mão é mesmo na Rua Dario Lopes dos Santos, entre a rua Conselheiro Laurindo e a Rua Schiller no Rebouças ao lado do Estádio do Paraná Clube e atender as seguintes exigências dos órgãos que vocês tem que ouvir: Corpo de Bombeiros(se houver estruturas de palco,arquibancadas, fogos de artifícios, etc.) Secretaria Municipal do Meio Ambiente (quanto ao som) , Setran, Policia Civil, Policia Militar (SESP), 12ª Vara Criminal(Crimes contra as crianças e adolescentes) e Secretaria Municipal de Defesa Social.

Contratação de 10 seguranças (Empresa Especializada em Segurança com certificado de regularidade junto à Policia Federal). A Cada 1000 pessoas

Contratação de 01 (uma ambulância) para emergências médicas.

A data era pra ser dia 09/06, mais não teremos tempo hábil e existe jogo do Paraná Clube agora pergunto aos Senhores e Senhoras, se a prefeitura nega a realização de eventos públicos e pacíficos em locais indicados por nos. Por que da necessidade de colocar a iniciativa privada em locais como a pedreira,Opera de Arame e o Espaço Náutico onde nunca poderá ter evento público e sem cobrança de ingresso?

Cansei! Tentei ajudar e fazer o certo, não será a festa agora, teremos que ter tempo de fazer no local indicado e não se pode fazer uma aventura, está sendo montado o projeto e seguirá as regras e exigências com apoio ou sem apoio, será protocoloda na segunda-feira(04/06/12)

Mais antes eu proponho um ato/manifesto pela cidadania e um debate em prol de locais públicos para eventos públicos sem burocracia excessiva, mas com responsabilidade e quem for, vai por ideal e a favor de ter espaços públicos e sem ingresso.

O local da manifestação seria na praça 29 de março ou no largo da Ordem, seria já neste sábado dia 02/06 ou dia 09/06. Aproveitando para população dar um recado a prefeitura de Curitiba que pretende entregar a iniciativa privada a administração de locais de eventos, enquanto a população também que discutir eventos sem cerca e ingresso. A palavra com as mais de 4.000 pessoas que confirmaram a presença no Carnaval FDE.

http://www.facebook.com/events/284809878263977/

O que vocês querem?

FABIO CAMARGO NA DISPUTA PARA A VAGA DE DESEMBARGADOR DO TJ/PR

Está acontecendo nesta sexta-feira (25), na sede da OAB/PR, a eleição para a escolha da composição da lista sêxtupla, para a vaga de Desembargador do TJ/PR, garantida pelo Quinto Constitucional.

O advogado Fabio Camargo, graças ao efeito suspensivo do Recurso interposto ao Conselho Federal, seguirá nas etapas do pleito, devendo ser o vigésimo quarto candidato a ser submetido à sabatina, o que provavelmente será no final da tarde.

O julgamento do recurso interposto pelo advogado Fabio Camargo trouxe discussões extremamente relevantes a toda classe dos advogados. Em explanações dignas de todos os elogios, alguns Conselheiros deram seus votos, pelo provimento do Recurso, em apertada síntese, destacando o respeito à Constituição Federal e aos Princípios Gerais do Direito.

Ainda, houve uma tentativa de impugnação da candidatura do advogado Fabio Camargo, proposta pelos irmãos Fabio e Marcelo Zanon Simão. No entanto, a peça apresenta sequer foi analisada como impugnação, sendo considerada apenas como uma parabenização à OAB/PR por ter indeferido a candidatura do advogado Fabio Camargo. A pretensão dos irmãos Simão restou imediatamente frustrada.

Não causou surpresa a intenção dos irmãos Simão, já que foram os principais prejudicados pela “CPI das Falências”, presidida pelo advogado Fabio Camargo, na condição de deputado estadual. Desde que os atos ilícitos dos irmãos foram identificados, os mesmos iniciaram uma verdadeira perseguição contra o advogado, com várias medidas judiciais. Todas as medidas propostas/interpostas, julgadas até o momento, foram rejeitadas.

Fazendo uso da palavra, o advogado agradeceu a todos os Conselheiros e destacou seu respeito à Instituição.

A OPINIÃO DA ABRABAR NA ADIN DA LEI SECA NO STF

AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A LEI SECA




Fernando Gustavo Knoerr*

No conceito clássico da ciência política liberal, o Estado nasce a partir do momento em que os indivíduos renunciam às suas liberdades. O Estado as recebe e lhes dá limites, devolvendo-as, agora limitadas, aos indivíduos. Liberdades limitadas tornam-se direitos. O Estado assim passa a reconhecer direitos aos indivíduos, definido espaços de atuação privada que, se mantidos dentro dos limites impostos pela lei, são impenetráveis pelo próprio Estado.

Nascem assim as liberdades individuais como espaço de proteção da esfera privada, a ser respeitado pelo Estado e pelos próprios indivíduos entre si.

A introdução histórico-política presta-se à contextualização do tema, afinal é natural e quase intuitivo interrogar porque razão o Estado busca ingressar na gestão da vida privada, proibindo a comercialização de bebidas alcoólicas em estabelecimentos situados às margens das rodovias ao mesmo tempo em que a Constituição tutela a livre iniciativa comercial. Há aparente afronta.

A dúvida foi leva à apreciação do Supremo Tribunal Federal mediante o protocolo, pela Associação Brasileira de Restaurantes e Empresas de Entretenimento – ABRASEL, da Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI 4103, questionando o disposto pela chamada Lei Seca (Lei 11.705/08), que, no artigo 2º, § 1º, veda a comercialização de bebidas alcoólicas, em varejo ou para consumo local, por estabelecimentos situados em terrenos contíguos à faixa de domínio com acesso direto à rodovia, sob pena de multa de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).

Na petição que levou ao STF, a ABRASEL afirma que “tratava-se de fato corriqueiro no comportamento humano tomar um ou dois copos de chope ou taça de vinho. Desde a antiguidade clássica até os dias atuais, a humanidade sempre apreciou bebidas alcoólicas, sendo o seu comércio um setor importantíssimo da atividade econômica para o Brasil, com milhares de empreendedores e empregados, tendo sido sempre estimulado pelos diversos governos.”

Apesar destes argumentos, aos quais até se pode acrescentar que a falta de adequada conservação das rodovias também colabora para o aumento do número de acidentes e mortes no trânsito, não se pode fechar os olhos à realidade levantada pelas estatísticas da Organização das Nações Unidas (ONU) e da Organização Mundial da Saúde (OMS), constatando que mais de 1 milhão de pessoas morrem no mundo em decorrência de acidentes de trânsito causados pelo uso abusivo de bebidas alcoólicas. No Brasil, 35 mil pessoas morrem nas estradas todos os anos devido ao mesmo motivo, especialmente nos fins de semana e feriados.

Pesquisa realizada pelo Programa Acadêmico sobre Álcool e outras Drogas da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), com vítimas fatais de acidentes de trânsito, mostrou que o álcool estava presente em cerca de 75% dos casos e que, embora o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estipule o índice de 0,6 grama como limite máximo permitido de concentração de álcool por litro de sangue para caracterizar infração, um número significativo das vítimas apresentava índices muito inferiores.

O estudo avaliou os testes de alcoolemia realizados por legistas do Instituto Médico Legal em 94 mortos em acidentes e detectou que apenas 11 (11,77%) não haviam ingerido bebidas alcoólicas. Nas 83 vítimas restantes (equivalente a 88,3% do total), foi detectada a presença de álcool no sangue. Desses testes positivos, em 60,2% dos casos os envolvidos apresentavam níveis de álcool por litro de sangue superiores a 0,6 grama. Mas o que mais chamou a atenção foi que 38,3% dos mortos estavam no nível permitido, com índices entre 0,1 g/l a 0,59 g/l de álcool no sangue.

As estatísticas assombram e mostram de forma enfática que o consumo de bebida alcoólica por quem se propõe a assumir a condução de um veículo automotor deve ser desestimulada ao máximo e, quando possível, reprimida.

O Ministro do STF, Luiz Fux, Relator da ADIn proposta pela ABRASEL, visando colher junto à sociedade civil informações voltadas a subsidiar o acerto da decisão a ser proferida, patrocinou nos dias 07 e 14 de maio deste ano, audiência pública que contou com a participação de várias entidades interessadas no tema, dentre as quais a Associação Brasileira de Bares e Casas Noturnas – ABRABAR, presidida por Fábio Aguayo que, na oportunidade, manifestou como certo que o Estado não pode ingressar na inviolabilidade domiciliar e proibir o consumo de bebidas alcoólicas dentro de casa, ainda que quem a consome planeje conduzir logo após um automóvel. Deve, no entanto, punir esta conduta se flagrada em via pública.

No entanto, é igualmente certo que, pelos meios que se encontram à sua disposição, o Estado tem o dever de atuar para diminuir estatísticas tão alarmantes, empregando métodos destinados a punir a direção alcoolizada. Nessa medida, ao Estado deve ser resguardada a prerrogativa de, além da aplicação da pena pecuniária (sustentando a constitucionalidade da Lei questionada pela ADIn), negar ou caçar o alvará de atuação dos estabelecimentos que comercializam bebidas alcoólicas nas margens das rodovias e que patrocinam, assim, nítido incentivo ao consumo por motoristas em trânsito.

O assunto não é novo e é constante nas pautas de discussão das causas de morte mais frequentes em todo o mundo. Nos Estados Unidos, o aumento da idade legal para beber em quase todos os estados para 21 anos é apontado como um dos recursos para a redução das mortes no trânsito. A Suécia, com a entrada na União Européia, em 1995, se viu obrigada a reduzir sua outrora rígida política de restrições à venda de álcool. O resultado foi uma retomada das mortes no trânsito de 18% em 1997 para 28% em 2002.

Como sustenta a ABRABAR, o Brasil, quinto país com o maior número de mortes no trânsito, não pode se afastar deste objetivo mundial, devendo agir para reduzir drasticamente essa estatística.

Os suecos, no entanto, continuam preocupados, tentando reduzir o índice de 178 mortes por ano em acidentes de trânsito.

*Doutor e Mestre em Direito do Estado pela UFPr. Coordenador-Geral do Curso de Direito da OPET.

ENCONTRO SULAMERICANO DE VINHOS E SABORES DE CURITIBA

Segue para conhecimento o que estamos preparando e organizando. O evento já conta com está logo e com apoio das principais importadoras, lojas especializadas e restaurantes da cidade e do Brasil, estamos agora tentando consolidar o apoio governamental. Conforme garante lei municipal.

E vai contar com os seguintes serviços:

1) Cursos de Gastronomia e Enogastronomia;

2) Palestras sobre Vinhos e Alimentos com grande referências no assunto;

3) Apresentaçao e Degustaçao dos produtos(vinhos e alimentos em (quiosques, estandes,ou box estilizados/padronizados) de todo Mercosul no local evento base;

4) Eventos em todos os restaurantes especializados com menus harmonizados durante a semana anterior ao evento base;

5) Degustações e promoções em todas Lojas Especializadas e Empórios;

6) participação dos consulados dos países e vinículas do Mercosul, mais Estados produtores e países convidados.

7) Outras atividades.

Fabio Aguayo

Presidente ABRABAR

Rafael Ghignone

Vice-Presidente ABRABAR

Diretores da FEHGASTROME - Federação das Empresas de Hospedagem, Gastronomia, Entretenimento e Similares do Paraná

Confederação Nacional de Turismo (CNTur)

O PT E AS ELEIÇÕES EM CURITIBA

Clóvis Augusto Veiga da Costa
Advogado e Analista Político Amador

A possível aliança entre o PDT e o PT para a disputa da prefeitura de Curitiba não garante, como querem fazer crer alguns expoentes do chamado “Campo Majoritário” do PT, o apoio incondicional de DILMA ROUSSEFF, LULA e do PT NACIONAL ao ex-deputado federal GUSTAVO FRUET. Aliás, como se sabe, sequer a coesão do PT curitibano em torno da candidatura de GUSTAVO FRUET pode ser esperada.
É sob a ótica das questões nacionais – leiam-se eleições presidenciais de 2014 – que o assunto “FRUET/PT” deve ser tratado e compreendido. Isto porque, são os resultados das eleições municipais que vão proporcionar à presidente DILMA – ou não – as condições ideais para enfrentar a disputa à reeleição. Sob esse prisma, o PSB e o seu presidente nacional, o Governador de Pernambuco, EDUARDO CAMPOS, a cada dia ganham um papel de maior destaque nas articulações e estratégias políticas para as eleições de 2012. Não é segredo para ninguém a excelente relação que EDUARDO CAMPOS e LULA mantêm. Nesse sentido, os trabalhos de bastidores que o ex-presidente tem feito nos últimos meses, e com o consentimento de DILMA, para formar um pacto com o socialista rumo a 2014, já ganham as colunas políticas de todo o país.
É consenso entre os petistas do alto escalão que EDUARDO CAMPOS não pode ficar “solto” no processo eleitoral que se aproxima. Por isso, o ex-presidente da República está conduzindo pessoalmente as negociações com o socialista para que o PSB declare o quanto antes apoio à candidatura do ex-ministro HADDAD em São Paulo. Decisão mesmo, o Governador de Pernambuco promete apenas para junho, durante a convenção partidária. Desde logo, entretanto, já garantiu a LULA que a seção paulistana do partido não apoiará a candidatura de JOSÉ SERRA, embora o PSB paulista faça parte da administração de ALCKMIN.
As negociações prosseguem e para ganhar a adesão a HADDAD, o PT avalia a possibilidade de apoiar candidatos do PSB em diversos municípios considerados estratégicos, como Campinas (SP), Mossoró (RN) e Duque de Caxias (RJ), bem como em importantes cidades paulistas como Franca, Taubaté, Taboão da Serra e Itanhaém. Igualmente, o PSB espera garantir a vaga de vice do PT em três municípios paulistas: Santo André, Diadema e Mauá. Além disso, o nome de EDUARDO CAMPOS já é lembrado publicamente por petistas de peso, como JAQUES WAGNER, para ocupar a vice de DILMA em 2014.
Segundo o presidente municipal do PT em São Paulo, ANTONIO DONATO, coordenador da campanha de HADDAD, “há vontade de ter um entendimento estratégico, que passa pela visão de País. Eles (PSB) colocaram uma lista de cidades. Não é uma imposição. É um esforço, por isso precisa de tempo até junho”, disse.
Segundo reportagem publicada pelo jornal o Estado de São Paulo em 27/03, no “Recife e em Fortaleza, capitais governadas pelo PT, o partido cederia a vaga de vice aos socialistas. Os petistas estudam, também, abrir mão de candidatura própria em João Pessoa e pedem que o PSB apoie sua candidatura em Macapá. As negociações no País são conduzidas por Campos e pelo presidente nacional do PT, Rui Falcão. Um mapeamento mais detalhado será feito nos próximos dias pelo vice-presidente do PSB, Roberto Amaral, e pelo secretário nacional de Organização do PT, Paulo Frateschi.”
Como se vê, há um grande esforço sendo conduzido por próceres dos dois partidos para que PT e PSB possam consolidar uma grande aliança em 2012, com foco em 2014.
Será que em Curitiba, o fato de LUCIANO DUCCI (PSB) ser apoiado pelo Governador BETO RICHA (PSDB) representa um obstáculo às composições que estão em curso e visam fortalecer a candidatura à reeleição da Presidente DILMA? Ao que parece não. A confirmar tal impressão, observa-se que o PT de Belo Horizonte já confirmou o apoio à reeleição de MÁRCIO LACERDA (PSB), o qual também é apoiado por AÉCIO NEVES (PSDB).
Por tudo isso, imaginar que a campanha em Curitiba seguirá caminhos próprios, descolada das questões nacionais, é, no mínimo, imprudência política.
Se EDUARDO CAMPOS ceder aos encantos do amigo LULA e realmente vier a apoiar a candidatura de HADDAD à prefeitura paulistana, o candidato do PDT em Curitiba, GUSTAVO FRUET – ainda que venha a contar com o apoio formal do diretório municipal do PT –, poderá esquecer qualquer promessa de participação mais efetiva do entourage de DILMA, LULA e do PT NACIONAL em sua campanha.
Em suma, o PT de Curitiba, além do tempo de TV, está a prometer algo que não pode entregar a GUSTAVO FRUET. Enquanto isso, a amizade de LULA e EDUARDO CAMPOS pode ajudar – ou pelo menos não atrapalhar – as pretensões de LUCIANO DUCCI.
Vamos aguardar os próximos capítulos...