João Arruda quer compromisso da FIFA com o turismo brasileiro na Copa de 2014

João Arruda anunciou sua proposta ao participar, em Foz do Iguaçu, do 27º Congresso Internacional de Educação Física
Foto: Ronildo Pimentel

Proposta reserva 25% da publicidade da Copa para atrativo das cidades-sede. Deputado indica as Cataratas do Iguaçu para representar o Paraná

Os atrativos turísticos do Brasil poderão ganhar um reforço extra em promoção e divulgação durante os jogos da Copa do Mundo de Futebol de 2014. O deputado João Arruda (PMDB-PR) protocolou, na Comissão Especial da Lei Geral da Copa (PL 2330/11), proposta estabelecendo um compromisso da FIFA (Federação Internacional das Associações de Futebol) com o turismo brasileiro.

A iniciativa quer incluir na Lei, a reserva de 25% do potencial publicitário e de marketing da Copa das Confederações de 2013 e da Copa do Mundo, para divulgação e promoção dos atrativos brasileiros.

João Arruda conversou esta semana com o relator e o presidente da Comissão, deputados Vicente Cândido (PT-SP) e Renan Filho (PMDB-AL). Vicente Cândido orientou o deputado à colocar o tema em pauta assim que as discussões forem retomadas, em fevereiro.

As exigências da FIFA, para garantir seus interesses comerciais, vão na contramão do interesse público do cidadão brasileiro, afirma Arruda. “O Brasil está cumprindo todos os compromissos com a FIFA, inclusive mudando sua legislação”.

“Queremos que a FIFA assuma também um compromisso com o Brasil”, disse Arruda, membro da Comissão da Lei Geral. A Copa será uma ferramenta estratégica de fomento ao turismo nacional, acredita. “Esta é uma compensação mais que justa com nossa população”, afirma.

Procedimento
As atrações contempladas serão proporcionais ao número de cidades-sede. O Ministério do Turismo terá a prerrogativa de escolher os pontos. “Com isto vamos prestigiar o trabalho do órgão”, disse João Arruda, ao sugerir as Cataratas do Iguaçu como destaque do Paraná.

A exposição dos atrativos irá ocorrer nos locais oficiais da competição, nas partidas de futebol, nos locais reservados à imprensa e propagandas e programas dos eventos da FIFA, veiculados por empresas de radiodifusão nacionais e internacionais, públicas ou privadas.

As despesas com confecção dos materiais publicitários será por conta da administração municipal correspondente. A veiculação das peças vai da aprovação da Lei até 31 de dezembro de 2014.

POLÍTICA E CIDADANIA:Abertura de Processo, CPIs e Agendas

Decoro
A Câmara Municipal de Curitiba começará o ano legislativo com uma questão a resolver. Como agir com Denilson Pires. O Ministério Público apresentou denúncia contra o vereador por má gestão no Sindimoc, principal sindicato de motoristas e cobradores de Curitiba, entre 2006 e 2010, quando ocupava o cargo de presidente.
Apurar
Pires, ao lado de Valdenir Boletti, ex-diretor financeiro do Sindimoc, João Carlos da Rosa, ex-primeiro secretário, Ana Ilibia Grein, ex-tesoureira do Sindimoc e Valdenir Dielle Dias, ex-advogado do Sindimoc, foram denunciados pelo MP por desviar a astronômica soma de R$ 8,1 milhões.
Farra
O dinheiro arrecadado dos assalariados do transporte coletivo, segundo o MP, serviu para pagar gastos pessoais, como pagamento de contas, abastecimeto de veículos particulares, assessoria jurídica entre outras benefícios.
Fiscalizar
Fica a pergunta: como os pares do vereador irão agir. Por tudo que foi apresentados até agora cabe no minímo uma convocação para melhor explicação. Não resta dúvida de que se as denúncias forem comprovadas pela Justiça houve quebra de decoro parlamentar. Uma das punições é a perda do madato.
Movimentação
Na Assembleia Legislativa do Paraná os trabalhos no plenário iniciam na quinta-feira(02) com a presença do governador Beto Richa. Além do trâmite normal dos trabalhos, esse ano as conversas de bastidores serão agitadas. No segundo semestre, ocorrem as eleições para prefeito e vereadores. Muitos deputados deixaram a cadeira para concorrer a um cargo.
Alianças
As definições devem acontecer logo. Por isso as conversas serão acaloradas para montagem de chapas e alianças. Visita de lideranças do interior, prefeitos e vereadores será diária. Como também a presença de líderes partidários. Outro movimento é a definição dos candidatos para a eleição da Mesa Executiva da Assembleia em fevereiro de 2013.

AGENDA LEGISLATIVA DA FIEP
Um belo trabalho de acompanhamento legislativo é realizado pela Federação das Indústrias do Paraná, sob o comando do Presidente Edson Campanholo e os olhos atentos de Letícia Yumi de Rezende, Coordenadora do Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP, o levantamento e acompanhamento de projetos de leis de impacto é construído com a participação de varias entidade filiadas e co-irmãs da FIEP e que já está em andamento o processo de construção da Agenda Legislativa da Indústria de 2012.

Prazo de Elaboração
O prazo para encaminhar as questões que precisão de atenção do segmento se encerra no dia 03 de fevereiro. A FIEP informa aos seus parceiros e associados que em caso de dúvidas ou dificuldades para preenchimento e envio das fichas de priorização, pedem para entrar em contato com o Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP, pelo telefone (41) 3271-9062. E reforçam que é importante a participação na elaboração da Agenda Legislativa da Indústria 2012, uma vez que este é um importante instrumento de interação com o Poder Público, pode corrigir muitos equívocos propostos em projetos de lei que engessam o desenvolvimento do estado do Paraná e a livre iniciativa.

Pesquisas Eleitorais 2012
No site oficial do www.TSE.JUS.BR já consta explicitamente que todas as entidades e empresas que realizarem pesquisas de opinião pública relativas às Eleições 2012 ou aos candidatos devem registrar cada pesquisa na Justiça Eleitoral a partir do dia 1º de janeiro e até cinco dias antes da divulgação de cada resultado. Essa exigência foi estabelecida pelo art. 33 da Lei nº 9.504/1997 e pormenorizada na Resolução – TSE nº 23.364/2011. Para o registro de pesquisa, é obrigatória a utilização do Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle), disponível nos sítios dos Tribunais Eleitorais, sítios nos quais também pode ser acessado o manual pertinente ao sistema.
Os registros
O registro de pesquisa será realizado apenas via internet, pelas entidades e empresas que realizarem pesquisas de opinião pública relativas às Eleições 2012. O registro de pesquisa poderá ser realizado a qualquer tempo, independentemente do horário de funcionamento do Cartório Eleitoral. Na hipótese de a pesquisa abranger mais de um Município, o sistema gerará registros individualizados por Município e será criado um protocolo para cada localidade. As informações e os dados registrados no sistema de pesquisa ficarão à disposição de qualquer interessado, pelo prazo de 30 dias, nos sítios dos Tribunais Eleitorais.Portanto alguém que queira agradar algum pré-candidato fique atento e não divulgar apos os procedimentos legais para não levar multa.

ASSINDILITORAL DIVULGA BALANÇO PARCIAL DOS 30 DIAS DE TEMPORADA

BALANÇO PARCIAL TEMPORADA 2011/2012

Turismo no litoral paranaense já incrementou mais de R$ 1 bilhão de reais na economia do estado. (Cálculo do dia 17/12 ao domingo 22/01)
O ótimo resultado obtido corresponde a um número 10% a mais de pessoas presentes diariamente em nossas praias multiplicado por um gasto médio mínimo de R$ 45,00 reais por visitante, (este gasto também é 10% superior ao do ano anterior).
Se o bom resultado prevalecer até o carnaval, que pelas estimativas será mais movimentado que o ano anterior, a marca recorde poderá chegar em R$ 1 bilhão e meio de reais.

Após completar pouco mais de um mês do início da temporada, a ASSINDILITORAL fez neste final de semana um levantamento do movimento comercial nas cidades do litoral paranaense, algumas conclusões serão enumeradas:

• Estima-se que o número de pessoas neste início de temporada é 10% superior ao mesmo período do ano passado. O detalhe é que nesta temporada após o dia 10 de janeiro a queda de movimento é mais lenta, ainda não se notou uma queda brusca do movimento, situação comum em temporadas passadas, nos 90 estabelecimentos pesquisados. A presença do sol, shows também proporcionaram finais de semanas mais movimentados.

• A estabilidade climática este ano é melhor, e as previsões do SIMEPAR para o litoral tem errado menos. Embora os erros do SIMEPAR continuem acontecendo este ano, e muitos jornais continuam informando errado. Esperamos que agora com nova estação meteorológica aconteçam menos erros.

• O otimismo é grande, e a confiança dos comerciantes em um carnaval mais movimentado eleva estimativa para que no final de temporada a movimentação financeira ultrapasse os 20%.

• Ocorrência gravíssima, que prejudica o turismo. Durante a pesquisa, apenas o posto de informação turística de Morretes estava aberto e atendendo os turistas.

GUARATUBA

• Guaratuba é destaque, o índice de satisfação e aumento das vendas dos comerciantes é homogêneo e apresenta junto com Morretes maiores valores. O faturamento financeiro é 15% maior que o ano anterior nos 35 estabelecimentos pesquisados.

• Shows a nível nacional e internacional, promovidos pelo Café Curaçao (30 % melhor) são destaque na cidade, com média de público superior a sete mil pessoas, tem sido um fator importantíssimo para aumentar o faturamento dos hotéis, pousadas, restaurantes, casas de lanches, etc.

• 90% é a taxa de ocupação dos hotéis, durante os fins de semana de janeiro 2012.

• A operação verão do governo do estado é muito elogiada, por todos os pesquisados.
Estabelecimentos pesquisados (Hotéis, Pousadas, Restaurantes e Supermercados) e Vendedores Ambulantes.
Reclamações pela falta de atividades de recreação nas praias.
Reclamações da falta de asfalto no entorno de um dos principais pontos turístico da cidade: Morro do Cristo é um erro de muitas administrações municipais de GUARATUBA. O trânsito na cidade e nas rodovias de acesso congestionados e ferry-boat são os principais problemas que levaram a cidade perder turistas.

CAFÉ CURAÇAO DE GUARATUBA

Opinião, Jose Carlos Chicarelli:

“A cidade de Guaratuba tem se destacado pela sua boa infra-estrutura. Este ano esta com melhor estabilidade: clima, os shows e atrativos nacionais e internacionais são os grandes diferenciais da cidade e tem contribuído para lotar muitas Pousadas, Hotéis, Restaurantes e Casas de Lanches”.
A Assindilitoral pesquisou o aumento da movimentação e satisfação dos comerciantes, e observou que estes itens são maiores na cidade de Guaratuba. Alguns comerciantes elogiam muito as promoções e eventos do Café Curaçao, a proprietária da Pousada Maria Helena, relata que suas pousadas e flats estão sempre lotados em dias de shows, e que mais de 30% de seus hospedes vêem até Guaratuba para curtir os shows de artistas preferidos.
Já tínhamos constato a importância desta casa de shows para a cidade, porém este ano os resultados, pela grande média de público nos shows, são expressivos, e está contribuindo para aumentar a lucratividade dos comerciantes, e a cidade lidera a preferência dos turistas.


MATINHOS CAIOBÁ

O resultado obtido nos 26 estabelecimentos pesquisados foi um aumento de movimentação de 6,15%.
A cidade que tem como seu principal representante político (Xiquinho), como secretário especial do litoral do governo do estado e provável candidato a prefeito (Dependendo de sua elegibilidade eleitoral). Enfrentará o candidato à reeleição Dalmora, mesmo assim a cidade apresenta uma grande discrepância no grau de satisfação dos comerciantes e turistas, concentra as maiores reclamações de ações da operação verão, e de outros problemas relatados como:
- destruição da orla marítima;
- restinga que invade a praia brava de Caiobá;
- falta de estrutura e melhorias para os quiosques;
- falta de atividades esportivas e recreativas na areias das praias;
- falta de banheiros na beira mar;
-degradação comercial do centro de Caiobá, com fechamento de estabelecimentos comerciais tradicionais, é necessária uma campanha de Revitalização do comércio de Caiobá;
- Trânsito complicado.

PONTAL DO PARANÁ

Os 12 estabelecimentos pesquisados apresentaram um aumento de movimento de 11,25%.
Apesar de o município ter muitos problemas de infra-estrutura. Apresenta um grande número de visitantes com o número crescente maior que em outros municípios do litoral do Paraná especialmente os balneários de Praia de Leste, Shangrilá e Ipanema, este último é o balneário mais lotado do litoral paranaense. Os turistas que estão visitando a cidade nem ligam a falta de infra-estrutura, com grande extensão de praias limpas os balneários estão batendo recordes nos números de visitantes este ano, para galera tudo esta ótimo.
Há muitas reclamações quanto à falta de atividades recreativas nas areias dos balneários, as atividades da operação verão são bastante elogiadas. Também muitas reclamações no congestionamento no trânsito quando os veículos deixam o município.




ANTONINA

Nos seis estabelecimentos pesquisados, 8,33% foi o aumento do movimento neste ano.
O Comércio está totalmente recuperado. Mas a cidade que foi excluída do roteiro da Copa precisa de um grande investimento da administração municipal e do governo do estado, parcerias com a secretaria de turismo, cultura, agência de noticia estadual e de infra-estrutura e obras são extremamente necessárias para revitalizar o patrimônio cultural e histórico e aumentar o fluxo de turistas, principalmente de suas antigas construções. A cidade e o comércio não acompanharam o desenvolvimento e crescimento do turismo da vizinha Morretes, e não pode viver de apenas do seu carnaval e festival de inverno. É necessária a contrapartida com investimento na cidade dos empresários que exploram o terminal portuário da Ponta do Felix e da APPA.

MORRETES

A cidade é destaque no turismo do litoral, nos 11 estabelecimentos pesquisados o aumento do movimento foi de 15%, o que mostra que o comércio da cidade está totalmente recuperado.
O posto de informação turística estava aberto, a atendente é bilíngüe, a cidade apresenta-se limpa, bem cuidada, e comemora a indicação por ser incluída no roteiro da Copa.
O comércio, hotéis e restaurantes estão totalmente recuperados, grande número de turistas, os restaurantes estão cheios e o movimento é crescente.



Estabelecimentos Pesquisados:

GUARATUBA

- Supermercado Bahia Azul – Balneário Coroados 10% melhor.
Tel. (41) 2472-2011
Claudete, destaque no balneário a excelentes ações do governo na coleta de lixo e segurança.

- Supermercado Pouco Preço – Fátima, 10% melhor, segurança bem melhor este ano, SAÚDE Posto de saúde funcionando melhor.

- Ambulante balneário Nereida – RICARDO.
Tel. (41) 9211-5657
VENDAS: Igual, devido ao final de ano chuvoso, limpeza da praia e areia excelente, turistas pedindo duchas e banheiros no balneário.

- Pousada Lua Vaga - balneário Nereida
O proprietário informa que o movimento esta igual.

- Hotel Spazio
Tel. (41) 3442-5100
Mônica, 20% melhor; turistas reclamam do trânsito, e elogiam as ações do governo.


- Hotel Rota do Sol
Tel. (41) 3443-1313
Joelma, todos os fins de semana lotados, 10%, melhor, segurança nota 1000.

- Restaurante Smaniotto
Tel. (41) 3442-2535
Valdir, melhor 25%.

- Hotel Praia e Sol
Tel. (41) 34425256
Elisangela, 20% melhor, turistas reclamam do trânsito e fila do ferry-boat.

- Hotel Guaramar
Tel. (41) 3442-7508
O proprietário relata que este ano esta igual.

- Pousada Estrela do Mar
Tel. (41) 3443-1187
Neuza, 20% melhor.

- Pousadas Verdes Mares
Luis, 20% Melhor.

- Supermercado Brasão
Elva, 10% melhor.

- Ambulante: sorvetes
Tel. (41) 9631-5989
Jurandir 20% melhor.

- Hotel Santa Paula
Paulo, igual.

- Lanhe Prensadão
Navarro, 20% melhor.

- Pousada Maria Helena
Tel. (41) 9906-4257
Lucimara, 40% melhor, a empresária é destaque em Guaratuba.

- Churrascaria Marambaia
Tatiane, 10% pior, porém muito elogio para ações da operação verão;

- Hotel Cabana Suissa
Tel. (41) 3443-1066, Letícia, 10% melhor.

- Panificadora Chateaubriand
Mauricio, igual, embora concorde com a presença de mais gente.

- Mercado Cristina
Eliane, 20% melhor.

- Hotel Porto da Lua
Tel. (41) 3442-2103
Jeane, 20% Melhor.

- Restaurante El Rancho
Daniel, 20% melhor.

- Pousada Castelinho
Tel. (41) 3442-1431
Paulo, 30% melhor.

- Hotel Náutico
Tel. (41) 3442-1204
André, melhor 15%. Turistas elogiam muito a limpeza da areia.

- Ambulante
Tel. (41)3443-2642
Antonio, igual.

- Pousada do Sol
Tel. (41)3472-3650
Edna 20% melhor.

- Restaurante Umuarama
Edna, 20%.

- Restaurante Sol Nascente
Anderson, 10% Melhor.

- Mercado Panorama
Tel. (41) 3472-3912
Terezinha, 30% melhor.

- Lanche AU AU
Tel. (41)3442-2209
Abílio, 10% melhor.

- Restaurante Casa Rosada
Fabio, 10% melhor.

- Bar Teidi
Fabio, 30% melhor, o empresário é destaque na cidade.


- Supermercado Bahia Azul (centro)
Telma, 10% melhor, o Hospital de Guaratuba se destaca.

- Hotel Universal
Juliano, 20% melhor.

- Hotel das Gêmeas
20% melhor.

MATINHOS CAIOBÁ

- Hotel Caieiras
Elisa, 20% melhor, turistas reclamam do acostamento e falta de pista para caminhar pela rodovia em direção Caiobá.

- Restaurante Toca da Garoupa
Tel. (41) 3473-1627
Mario, 5% melhor.

- Restaurante Sol Nascente
Tel. (41) 34733642
Priscila, 10% melhor.

- Ambulante, Mineirinho
Tel. (41) 8730-8130
Pior 10%, muita gente, pouco gasto.

- Ambulante Lucimar
Mais fraco 20%, mais gente.

- Ambulante Silvio
10% mais fraco, porém concorda com mais gente.

- Lanche AU AU Caiobá
Alexandre, 20% mais fraco.

- Quiosque Toa Toa
Diego, 20% a menos.

- Tapioca e Lanches
Lenir, 10% melhor.

- Quiosque Mara e Tico
Tel. (41) 8482-6736
20% a menos. A falta de atividades na areia, falta do posto de informação turística.

- Bar Bangalow
20% melhor, a noite muito movimento.

- Hotel Caiobá
Karina, lotado, 20% melhor.

- Restaurante Bufett Caseiro
Tel. (41) 3473-5348, Kioko, 10 % melhor.

- Hotel Stevan (41) 3453-1412
Zenir, 10% melhor.

- Restaurante Paraíso
Carlos Alberto, 10% melhor.

- Supermercado Maresia
Armando, 10% melhor.

- Supermercado Super Rede Caiobá
Tel.(41) 8815-5771
Gilceu, 10% melhor.

- Restaurante Mariscão
Carlinho, 10% melhor.

- Pousada Primavera
Tel. (41) 4353-6402
Antonio, igual.

- Hotel Tamara
Alide 10% melhor.

- Pizzaria Cia. da Pizza
Vera, 30% melhor.

- Pizzaria do Nono
André, 15% melhor.

- Supermercado Martins -Riviera
Martins, 20% melhor, o empresário é destaque.

- Panificadora Pão D'oro
Francisco, 10% melhor.

- Restaurante La Bodeguita
Sidnei, 10% melhor.

- Hyndra, 30% os eventos e shows de nível nacional têm lotado o estabelecimento, a realização de shows em Caiobá é importantíssimo para manter o público jovem na cidade, diminuir o vai vem na travessia do ferry-boat e contribui muito para aumentar o movimento comercial da cidade de Matinhos.

PONTAL DO PARANÁ

Supermercado da Fabiola
Praia de Leste
Jaime, 15% melhor.

- Águia Presente
Praia de Leste
Paulo, igual.

- Pizza Praia de Leste
Tel. (41) 3458-1023
30% melhor.

- Bar Cascais
Praia de Leste
10% inferior.

- Hotel Panorama
Praia de Leste
Tel. (41)34581654
Gonçalo, Igual.

- Sorveteria Tio Pina Praia de Leste
20% melhor.

- Pousada Morada do Sol
Ipanema
Lucio, igual.

- Lanchonete Bora Bora
Alexiei, 10% melhor.

- Clube Bora Bora
Praia de Leste
20% melhor.

- Restaurante e Panificadora do Ceara
Ipanema
Osni, 15% melhor.

- Restaurante Atlântico Sul
Ipanema
Neco, 5% melhor.

- Lanchonete Katito
Ipanema
João, 10% melhor.

ANTONINA

- Pousada Atlante
Tel. (4) 3432-1256
Beatriz, igual ano anterior, falta de atrações na cidade.

- Hotel Camboa
Tel. (41) 34323267
Vanderlei, igual ano anterior, cancelamento de reservas, devido às previsões da meteorologia de tempestades, que não ocorreram.

- Restaurante Bistro
Tel. (41) 3432-4947
Edinho, 20% melhor.

- Restaurante do Joaquim
Igual ano anterior.

- Restaurante Bahia de Antonina
Wilson, 10% melhor.

- Pousada das Laranjeiras
Tel. (41) 99153-4580
Elizabete, 20% melhor. A empresária é destaque, apesar do ano de 2011, após o
mês de março, que foi desastroso, investiu muito na pousada, atualmente todos fins de semana estão lotados.

MORRETES

- Restaurante Rota do Sol
Tel. (41) 3462-4321
Moacir, igual ao ano anterior.

- Pousada Cidreira
Tel. (41) 3462-1604
Léia, 10% melhor.

- Pousada Dona Laura
Tel. (41) 3462-1100
Melhor 20%, sugestão: Para cidade investir em outro prato, além do Barreado.

- Restaurante Nhundiaquara
10% melhor.

- Restaurante My House
Tel. (41) 3462-1371
20% melhor.

- Restaurante Casarão
Mauricio, 20% melhor.

- Restaurante Madalozo
Laffite, 10% melhor.

- Banca de Artesanato
Tel. (41)3462-1901
Vilma, 29% melhor.

- Restaurante Dona Siroba
Mara, 15% melhor.

- Pousada Dona Siroba
Mara, 20% melhor, sempre lotada.

- Banca do Gilton
Estrada da Graciosa
10% melhor.

- Banca da Ferradura
Paulo, 10% melhor.




JOSÉ CARLOS CHICARELLI

PRESIDENTE ASSINDILITORAL

Sindilivrarias quer livros nas calçadas das principais cidades do Estado.

O Sindilivrarias vai procurar o presidente da CCJ da Câmara Municipal de Curitiba, vereador Jair Cezar (PSDB) no retorno dos trabalhos do legislativo e pedir para que seja reapresentado o projeto de lei que permite as livrarias de colocar estandes e mesas nas calçadas para incentivar a leitura e a venda de livros em Curitiba. O projeto foi arquivado em 2008 por final de legislatura e não foi reapresentado desde então.

Também serão procurados os principais municípios do estado como Londrina, Foz, Maringá, Ponta Grossa e Paranaguá.

Curitiba- Hoje a Lei Municipal n.º 9.688 de 1999 permite que bares, confeitarias, restaurantes, lanchonetes e similares possam fazer uso do passeio público. Segundo Moreira, se a legislação for ampliada, as livrarias terão um acréscimo no incentivo à leitura. “Nosso país lamentavelmente tem baixos índices de leitores. Precisamos criar uma forma de expor os livros para tentar os clientes a comprá-los como se fossem doces em exposição. Isso também seria uma maneira de estimular ainda mais o contato das pessoas com os livros”. O interesse na difusão do livro atende à função social das livrarias e à responsabilidade do sindicato em facilitar o acesso das pessoas à leitura. ''Fiz esse requerimento à Câmara, em 2007 e nunca foi votado e apreciado, e foi uma idéia que foi bem aceita pelos cidadãos. A cada dia, novos bares ganham esse direito, embora nosso produto seja muito mais saudável do que cerveja e bebida alcoólica. Não tem comparação'', pondera Moreira. A idéia é despertar nos traseuntes nem que seja a curiosidade de conferir um lançamento ou mesmo o motivo da aglomeração de pessoas no local. ''Será um chamariz, um atrativo visual para o hábito da leitura. Vai servir de espelho, para provocar o interesse e persuadir o cliente a entrar na livraria com o filho, com a família''.

Câmara Municipal
de Curitiba

PROPOSIÇÃO N° 005.00151.2007

O Vereador Jorge Bernardi, infra-assinado(a)(s), no uso de suas atribuições legais, submete à apreciação da Câmara Municipal de Curitiba a seguinte proposição:

Projeto de Lei Ordinária

EMENTA

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 9.688, de 27 de outubro de 1999, que "Dispõe sobre a permissão de uso de passeio público fronteiriço a bares, confeitarias, restaurantes, lanchonetes e assemelhados, para colocação de toldos, mesas e cadeiras e dá outras providências".

Art. 1º - O art. 1º da Lei Municipal nº 9.688, de 27 de outubro de 1999, que "Dispõe sobre a permissão de uso de passeio público fronteiriço a bares, confeitarias, restaurantes, lanchonetes e assemelhados, para colocação de toldos, mesas e cadeiras e dá outras providências", passa a vigor com a seguinte redação:

"Art. 1º. O uso do passeio público fronteiriço as livrarias, bares, confeitarias, restaurantes, lanchonetes e similares, já instalados, com alvará de funcionamento expedido, ou que venham a instalar-se no Município, poderá ser objeto de permissão para colocação de estantes de venda, toldos, mesas, cadeiras, desde que obedecidas as seguintes condições:" (NR)

Art. 2º - Acresça-se ao art. 1º da Lei Municipal nº 9.688, de 27 de outubro de 1999, o parágrafo quarto que vigorará com a seguinte redação:

Parágrafo Quarto. Fica autorizado, de acordo com critérios estabelecidos pela Administração Pública, a colocação de estantes de venda para as livrarias.

Art. 3º - Os critérios das permissões de que trata esta lei serão estabelecidos por decreto do Poder Executivo.

Art. 4º - Esta lei entra em vigor 45 (quarenta e cinco) dias de sua publicação.

Palácio Rio Branco, 19 de junho de 2007

Jorge Bernardi
Vereador

Justificativa

Na Cidade de Curitiba, os bares e lanchonetes usufruem do direito de dispor de uma extensão física por meio de mesas e cadeiras ou bancos que se instalam junto das suas portas, na calçada, o que permite-lhes uma maior clientela e o atendimento de um público maior. É altamente desejável que este tipo de direito estenda-se às livrarias em geral, como alías se verifica em países como a Argentina, Portugal e Espanha, no fito de estimular o contato das pessoas com o livro e incrementar-se a aquisição de cultura em nosso povo, que apresenta, lamentavelmente, um dos mais baixos índices de leiturado mundo. Enquanto em Portugal o cidadão lê em mádia 9 (nove) livros por ano, enquanto na Argentina este número corresponde a 13 (treze) e na Espanha a 22 (vinte e dois), no Brasil é menor que 2 (dois) livros por ano ou, aproximadamente, 1,2 livros por ano.

Os efeitos da ausência do hábito da leitura verificam-se na incultura do nosso povo e no baixo nível de domínio da Lingua Portuguesa. Sabe-se, também, que um dos elementos de prosperidade dos países de sua projeção internacional, da sua elevação cultural, do desenvolvimento dos seus talentos humanos, prende-se à capacitação cultural que, por sua vez, depende, em parte, do convívio com os bons livros.
No interesse da difusão do livro, atendendo a função social das livrarias, no escopo de facilitar o acesso das pessoas aos livros, de estimulá-las à leitura, busca-se a autorização, por lei, para as livrarias de Curitiba instalarem, na entrada dos respectivos estabelecimentos, extensões físicas deles, na calçada, durante o horário de funcionamento.

SINDILIVRARIAS CRITICA A TRIBUTAÇÃO EXAGERADA NO MATERIAL ESCOLAR

Vai começar de fato a corrida pelo material escolar, mas o segredo é vasculhar e achar o melhor preço e driblar o preço alto do material escolar recomenda o presidente do Sindilivrarias, Juraci Moreira. Quando se trata de compra de material escolar o brasileiro segue a risca a máxima de deixar tudo para última hora e com o fim dos dias de descanso de milhares de alunos, começará a corrida frequente do inicio do ano em busca do material escolar. O Sindilivrarias indica que as compras devem ser feitas ainda no mês de janeiro, para evitar longas filas e a alta de preços que algumas lojas podem ter com o fim das férias e a grande procura. Os preços repassados no material escolar variam de 5% a 15%.

Mais o segredo ainda é procurar e pechinchar, sair sem os filhos para evitar um gasto desnecessário, sem falar na grande variação de preços, ainda mais com concorrência de produtos nacionais e chineses, sendo dos simples aos sofisticados.

O Sindilivrarias recomenda também a procura de livros em sebos, pode ser uma ótima alternativa econômica e ecologicamente correta. Vale lembrar que o material escolar tem uma tributação que chega a 47,5% segundo pesquisa realizada IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário). “O ideal é que tivesse isenção fiscal, mas é impossível porque muitos produtos são usados no dia a dia das empresas, mais é um absurdo a alta carga tributária”. Afirma Moreira.