DAMAS EM AÇÃO
Na foto observamos de como é bom o Estado e a capital serem tratados com carinho, com a presidência da república na mão de uma mulher, acabou o estigma das primeiras Damas serem figurantes, no caso do Paraná temos Fernanda Richa uma mulher muito atuante e que marca sempre posição com competência e brilho próprio. Na capital temos a Mary Ducci que com sua descrição que ouso até comparar ao seu atual posto: “de falar menos e fazer mais”. O que é espetacular, já que se completam na atividade política que exercem.
Agências reguladoras e o seu lugar
Esta ficando comum no Brasil as agências reguladoras através de seus membros que se quer receberam um voto do cidadão usurpar os direitos constitucionais dos parlamentares eleitos, mas não pense que os legisladores de fato e direito estão gostando dessa invasão, um dos mais críticos é o Senador Álvaro Dias (PSDB) que tem batido forte contra essa barbaridade jurídica e falta de respeito com o congresso nacional, ele e outros parlamentares estão se organizando e prometem cortar as asas desses legisladores paraguaios.
Anvisa extrapolou sua competência
É inadmissível que um produto totalmente comercializado legalmente, seja criminalizado e como representante do setor de Bares, Restaurantes e Casas Noturnas, gostaria de expressar minhas preocupações sobre a Consulta Pública da ANVISA, que visa proibir a exposição dos maços de cigarro nos nossos estabelecimentos. Em primeiro lugar, essa proibição não me parece ser a melhor ferramenta, pois além de já existir uma Lei que proíbe a venda para menores de idade, nossa entidade promove, freqüentemente, campanhas educacionais nos pontos de venda para garantir o cumprimento da legislação.
Estimulo ao comércio ilegal
Em segundo lugar, a proposta da ANVISA não respeita os investimentos realizados pelos estabelecimentos, nem considera os custos que teremos para adaptar os nossos caixas. Por último, além de representar uma perda de renda para os estabelecimentos, fica o questionamento do por que um assunto tão importante não ser debatido no âmbito do Congresso Nacional, de forma pública e transparente? A medida é um grande empurrão para o crescimento da falsificação, sonegação e contrabando, o sonho ideal do comércio ilegal e de nosso tradicional País vizinho.
Showman
A disputa a prefeitura de Curitiba promete ser bem acirrada ano que vem com nomes de peso. O deputado estadual Tadeu Veneri pleiteia uma vaga pelo partido dos trabalhadores(PT) na disputa. Sempre bem votado e combativo, bateria de frente com o deputado federal Rosinha, outro postulante ao cargo. Dois nomes fortes para concorrer contra Gustavo Fruet e Luciano Ducci. Ainda há a possibilidade de outros nomes bem conhecidos acertarem sua candidatura essa semana que entra. Aposto na candidatura do Veneri o ShowMan da Globo local, por sinal com todo merecimento e competência.
Segurança
O esquema de segurança em cima do presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Valdir Rossoni(PSDB), salto aos olhos. Na entrada da sala da presidência ficam no mínimo de quatro a cinco policiais militares. Dentro da sala, o parlamentar é acompanhado por outro policial. Nos corredores do gabinete da presidência o panorama se repete: policiais espalhados por todos os cantos. Rossoni pela aparência não parece nem um pouco preocupado. Acostumado a ser carrancudo, abre um sorriso quando elogiam suas primeira medidas para por nos eixos a casa.
Gráfica
A secretaria de Justiça pediu os equipamentos da gráfica para usar nos presídios. Assim ocupará os presos e dará oportunidade de aprender uma profissão. Seria irônico ver algumas dessas máquinas serem utilizadas por figuras conhecidas da Assembleia que podem voltar para o sistema carcerário, depois do julgamento devido ao desvio milionário de verbas. Por falar nisso. Um dos acusados anda reclamando muito. Diz que foi abandonado e ficou sozinho no barco. Teme sofrer a maior pena por ser o que tem menos condição de contratar um bom advogado.
De quem é a vaga?
O Desembargador José Ancieto do Tribunal de Justiça do Paraná concedeu essa semana liminar para que Gilberto Marin, primeiro suplente do PMDB assumisse a vaga de Luiz Claudio Romanelli, que se licenciou para assumir a Secretaria do Trabalho. Entretanto tal liminar foi cassada e até o momento quem assumirá a vaga é o primeiro suplente da Coligação, Elton Welter. No ano passado o STF já havia decidido que a vaga aberta na Câmara ou Assembléia pela renúncia de um parlamentar deveria ser ocupada pelo primeiro suplente do partido do parlamentar que renunciou e não pelo primeiro suplente da Coligação.
Legislação
A Resolução 22.610/2007 do TSE estabeleceu que o mandato pertence ao partido e não ao mandatário eleito. O entendimento do STF fortalece os partidos políticos e a fidelidade partidária definindo de vez que o mandato é do partido. A Coligação é a união de vários partidos para a disputa eleitoral. É tratada como partido político tão somente até o dia da eleição para o cálculo do coeficiente eleitoral e a definição do número de cadeiras que cada partido terá direito. Definido esse número, as cadeiras deverão continuar com os partidos até a próxima eleição.
Histórico
Embora a decisão do STF tenha mencionado apenas o caso de renúncia, entendo que também deve ser aplicada aos casos de licença dos parlamentares. Ainda que a competência para decidir o caso seja do TRE, ainda assim a decisão proferida pelo TJ foi acertada e manteve a devida coerência com o entendimento do STF e com a fidelidade partidária. Vale ressaltar que o STF decidiu em janeiro que o primeiro suplente do PMDB assumisse a vaga deixada pelo Deputado Pedro Novaes (PMDB-MA) que assumiu o Ministério do Turismo. O assunto ainda vai gerar muita discussão e o cenário político pode mudar quando os eventuais recursos interpostos chegarem aos Tribunais Superiores. É aguardar pra ver.
--------------------------------------------------------------------------------
SOBE
As medidas na Assembleia desagradou a minoria e atendeu a maioria que é a População do Paraná
DESCE
As entidades Sociais, Classe, Sindicais foram covardes e omissas em não declarar apoio as medidas, souberam cobrar, mas não souberam reconhecer as atitudes inéditas.
Agências reguladoras e o seu lugar
Esta ficando comum no Brasil as agências reguladoras através de seus membros que se quer receberam um voto do cidadão usurpar os direitos constitucionais dos parlamentares eleitos, mas não pense que os legisladores de fato e direito estão gostando dessa invasão, um dos mais críticos é o Senador Álvaro Dias (PSDB) que tem batido forte contra essa barbaridade jurídica e falta de respeito com o congresso nacional, ele e outros parlamentares estão se organizando e prometem cortar as asas desses legisladores paraguaios.
Anvisa extrapolou sua competência
É inadmissível que um produto totalmente comercializado legalmente, seja criminalizado e como representante do setor de Bares, Restaurantes e Casas Noturnas, gostaria de expressar minhas preocupações sobre a Consulta Pública da ANVISA, que visa proibir a exposição dos maços de cigarro nos nossos estabelecimentos. Em primeiro lugar, essa proibição não me parece ser a melhor ferramenta, pois além de já existir uma Lei que proíbe a venda para menores de idade, nossa entidade promove, freqüentemente, campanhas educacionais nos pontos de venda para garantir o cumprimento da legislação.
Estimulo ao comércio ilegal
Em segundo lugar, a proposta da ANVISA não respeita os investimentos realizados pelos estabelecimentos, nem considera os custos que teremos para adaptar os nossos caixas. Por último, além de representar uma perda de renda para os estabelecimentos, fica o questionamento do por que um assunto tão importante não ser debatido no âmbito do Congresso Nacional, de forma pública e transparente? A medida é um grande empurrão para o crescimento da falsificação, sonegação e contrabando, o sonho ideal do comércio ilegal e de nosso tradicional País vizinho.
Showman
A disputa a prefeitura de Curitiba promete ser bem acirrada ano que vem com nomes de peso. O deputado estadual Tadeu Veneri pleiteia uma vaga pelo partido dos trabalhadores(PT) na disputa. Sempre bem votado e combativo, bateria de frente com o deputado federal Rosinha, outro postulante ao cargo. Dois nomes fortes para concorrer contra Gustavo Fruet e Luciano Ducci. Ainda há a possibilidade de outros nomes bem conhecidos acertarem sua candidatura essa semana que entra. Aposto na candidatura do Veneri o ShowMan da Globo local, por sinal com todo merecimento e competência.
Segurança
O esquema de segurança em cima do presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Valdir Rossoni(PSDB), salto aos olhos. Na entrada da sala da presidência ficam no mínimo de quatro a cinco policiais militares. Dentro da sala, o parlamentar é acompanhado por outro policial. Nos corredores do gabinete da presidência o panorama se repete: policiais espalhados por todos os cantos. Rossoni pela aparência não parece nem um pouco preocupado. Acostumado a ser carrancudo, abre um sorriso quando elogiam suas primeira medidas para por nos eixos a casa.
Gráfica
A secretaria de Justiça pediu os equipamentos da gráfica para usar nos presídios. Assim ocupará os presos e dará oportunidade de aprender uma profissão. Seria irônico ver algumas dessas máquinas serem utilizadas por figuras conhecidas da Assembleia que podem voltar para o sistema carcerário, depois do julgamento devido ao desvio milionário de verbas. Por falar nisso. Um dos acusados anda reclamando muito. Diz que foi abandonado e ficou sozinho no barco. Teme sofrer a maior pena por ser o que tem menos condição de contratar um bom advogado.
De quem é a vaga?
O Desembargador José Ancieto do Tribunal de Justiça do Paraná concedeu essa semana liminar para que Gilberto Marin, primeiro suplente do PMDB assumisse a vaga de Luiz Claudio Romanelli, que se licenciou para assumir a Secretaria do Trabalho. Entretanto tal liminar foi cassada e até o momento quem assumirá a vaga é o primeiro suplente da Coligação, Elton Welter. No ano passado o STF já havia decidido que a vaga aberta na Câmara ou Assembléia pela renúncia de um parlamentar deveria ser ocupada pelo primeiro suplente do partido do parlamentar que renunciou e não pelo primeiro suplente da Coligação.
Legislação
A Resolução 22.610/2007 do TSE estabeleceu que o mandato pertence ao partido e não ao mandatário eleito. O entendimento do STF fortalece os partidos políticos e a fidelidade partidária definindo de vez que o mandato é do partido. A Coligação é a união de vários partidos para a disputa eleitoral. É tratada como partido político tão somente até o dia da eleição para o cálculo do coeficiente eleitoral e a definição do número de cadeiras que cada partido terá direito. Definido esse número, as cadeiras deverão continuar com os partidos até a próxima eleição.
Histórico
Embora a decisão do STF tenha mencionado apenas o caso de renúncia, entendo que também deve ser aplicada aos casos de licença dos parlamentares. Ainda que a competência para decidir o caso seja do TRE, ainda assim a decisão proferida pelo TJ foi acertada e manteve a devida coerência com o entendimento do STF e com a fidelidade partidária. Vale ressaltar que o STF decidiu em janeiro que o primeiro suplente do PMDB assumisse a vaga deixada pelo Deputado Pedro Novaes (PMDB-MA) que assumiu o Ministério do Turismo. O assunto ainda vai gerar muita discussão e o cenário político pode mudar quando os eventuais recursos interpostos chegarem aos Tribunais Superiores. É aguardar pra ver.
--------------------------------------------------------------------------------
SOBE
As medidas na Assembleia desagradou a minoria e atendeu a maioria que é a População do Paraná
DESCE
As entidades Sociais, Classe, Sindicais foram covardes e omissas em não declarar apoio as medidas, souberam cobrar, mas não souberam reconhecer as atitudes inéditas.
Nenhum comentário:
Postar um comentário